O FATO GERADOR NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

Se você já estudou Direito Tributário, muito provavelmente você sabe o que é um fato gerador. Entretanto, esse artigo trata de Direito de Trânsito e possivelmente eu sou o primeiro advogado a tratar desse tema correlacionando-o às infrações de trânsito. Isso porque é mais fácil analisar o cometimento da infração através de um fato gerador... Continuar Lendo →

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE DELIBERAÇÕES 185 e 186 DO CONTRAN

Eu não gosto muito da frase “eu te disse”, mas em algumas ocasiões não há frase melhor para ser utilizada. Um dia depois da edição da Deliberação 185 ser editada, já havia dito que o ato administrativo era ilegal e não poderia gerar efeitos já que alterava prazos estabelecidos em Lei, o que não pode... Continuar Lendo →

COMENTÁRIOS À DELIBERAÇÃO 185 e 186 DO CONTRAN

Estamos vivendo uma situação atípica, uma pandemia causada por um vírus que simplesmente paralisou todos os países do mundo. Quarentena, toque de recolher, fechamento do comércio, proibição de aglomeramentos, escolas sem aulas, empresas sem funcionários, filas para entrar em supermercados, ônibus que não podem circular, aviões que não decolam, navios que não atracam e muito,... Continuar Lendo →

UMA CIDADE CHAMADA “MULTÓPOLIS”.

Era uma vez uma cidade chamada de “MULTÓPOLIS”, que se destacava por ter os condutores mais corretos do mundo. Só que essa cidade enfrentava séria crise financeira e não tinha como construir ruas, consertar as calçadas ou trocar a sinalização por outra mas nova. Foi quando o prefeito da cidade teve uma brilhante ideia. Chamou... Continuar Lendo →

QUANTO GANHA UM ADVOGADO DE TRÂNSITO???

Sempre que tenho a possibilidade de conversar com meus alunos ou com seguidores de nossas redes sociais, trazendo as novidades do direito de trânsito e as tendências desse mercado, me deparo com perguntas recorrentes, feitas por advogados recém-formados que ainda estão indecisos sobre qual será a melhor área para começar a atuar e por advogados... Continuar Lendo →

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