CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
NOVA LEI SECA 2026
Atualização, Estratégias e Novas Teses de Defesa
A regra mudou. A defesa também precisa mudar.
Entenda o que realmente mudou com a Resolução 1.031 e como as novas regras impactam a construção de estratégias e teses de defesa na esfera administrativa e judicial.
📅 12 de setembro de 2026
🕘 9h às 12h | 13h às 18h | Ao vivo
A RESOLUÇÃO MUDOU. E NÃO FOI POUCA COISA
A Resolução 1.031 trouxe um novo cenário para a defesa de condutores
Com as novas regras para a fiscalização da Lei Seca, procedimentos foram alterados, novos instrumentos foram regulamentados e pontos importantes da atuação administrativa e judicial precisam ser analisados sob uma nova perspectiva.
É justamente nas mudanças, nos detalhes e nas lacunas da nova regulamentação que podem surgir novas estratégias e teses de defesa.
A Resolução foi publicada.
Mas a leitura da norma é apenas o começo.
Conhecer o texto da Resolução 1.031 é importante. Mas, para quem atua na defesa de condutores, o verdadeiro desafio está em compreender o que essas mudanças representam na prática e como podem impactar as estratégias de defesa.
MAIS DO QUE UMA ATUALIZAÇÃO.
UM NOVO OLHAR PARA A DEFESA.
01 — RETESTE
Uma tese que pode ter ganhado ainda mais força.
A nova regulamentação trouxe previsão expressa para procedimentos que podem mudar a forma de analisar situações envolvendo o reteste e fortalecer argumentos que muitos poderiam imaginar enfraquecidos.
02 — DROGÔMETRO E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
A grande novidade da regulamentação também traz grandes questionamentos.
Entenda os aspectos técnicos e jurídicos envolvendo os novos equipamentos, a detecção de substâncias psicoativas e os pontos que podem abrir novas discussões para a defesa.
03 — NOVAS TESES DE DEFESA
Novas regras podem exigir novas estratégias.
Identifique procedimentos, exigências e situações trazidas pela nova regulamentação que podem repercutir na análise das autuações e na construção de novas teses defensivas.
PENSAR COMO DEFENSOR MUDA A FORMA DE INTERPRETAR A NOVA REGRA.
04 — FALHAS E PONTOS CONTROVERSOS
É nos detalhes da regulamentação que o defensor precisa prestar atenção.
Uma análise aprofundada da Resolução revela questões técnicas, procedimentais e jurídicas que merecem ser examinadas sob a perspectiva de quem atua na defesa de condutores.
05 — PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
O que mudou e o que precisa ser observado na autuação.
Pré-teste, teste passivo, constatação e outros procedimentos de fiscalização passam a exigir atenção para compreender o que efetivamente pode repercutir na estratégia de defesa.
06 — NOVAS FRENTES DE ATUAÇÃO
Novas regras também podem abrir novas frentes de atuação.
Entenda os reflexos da ampliação da fiscalização em situações como acidentes de trânsito e questões envolvendo seguradoras e onde podem surgir novas necessidades de atuação jurídica.
QUEM VAI CONDUZIR O CURSO
Dr. Vagner Oliveira
Advogado, professor, palestrante e autor especializado em Direito de Trânsito, com atuação dedicada à defesa de condutores.
Professor de Direito de Trânsito desde 2016, Dr. Vagner Oliveira é autor de obras voltadas à atuação prática do profissional, entre elas “Infrações de Trânsito sob a ótica do defensor de condutores”, “Prescrição, Preclusão e Decadência no Direito de Trânsito” e “Bafômetro: da Multa ao Crime”.
Sua trajetória reúne prática profissional, ensino e produção jurídica, com uma característica que será central neste treinamento: analisar a legislação não apenas pelo que está escrito, mas pelas repercussões que ela pode produzir sob a ótica da defesa de condutores.
Neste treinamento, é essa experiência que será aplicada à análise aprofundada da Resolução 1.031 e às novas possibilidades de defesa.
O QUE VOCÊ RECEBE AO SE INSCREVER
8 HORAS DE CURSO AO VIVO
12 de setembro de 2026
9h às 12h | 13h às 18h | Ao vivo
Um dia de aprofundamento dedicado à análise da Resolução 1.031, suas repercussões e as novas possibilidades para a defesa de condutores.
MATERIAL COMPLEMENTAR EM PDF
Conteúdo de apoio para acompanhar o curso.
Material complementar para auxiliar no estudo e na consulta dos temas abordados durante o curso.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Certificado referente às 8 horas de curso.
Ao final do curso, o participante receberá certificado de participação com carga horária de 8 horas.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À CRIAÇÃO DE CONTEÚDO
Aprenda a transformar o conhecimento sobre a Nova Lei Seca em conteúdo para suas redes sociais.
Felipe Nassif vai mostrar, na prática, como utilizar a Inteligência Artificial para criar posts sobre o tema, facilitando a produção de conteúdo e contribuindo para o posicionamento profissional e a atração de potenciais clientes.
BONUS EXCLUSIVO
1 AGENTE GPT PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO
Alem da aplicação prática da IA durante o curso, você receberá um Agente GPT preparado para auxiliar na criação de conteúdos relacionados à Nova Lei Seca
A REGRA MUDOU. A DEFESA TAMBÉM PRECISA MUDAR.
INVESTIMENTO
R$ 197
à vista
ou parcelado no cartão de crédito, com juros da operadora
Curso ao vivo • 12 de setembro de 2026 • 9h às 12h e 13h às 18h