Pare de perder ações de renúncia de propriedade por presunção de venda
Aprenda a construir uma petição de renúncia que antecipa cada objeção do juiz e do Detran e livra o seu cliente de responder por multas, pontos e até crimes cometidos por quem está com o veículo.
- 8 aulas práticas, do instituto da renúncia à manifestação sobre prova impossível
- Teses fundamentadas no CC, na CF, no CTB, no CPC e nas resoluções do Contran
- Acesso por 90 dias para assistir às aulas quantas vezes quiser
A renúncia parece simples. Até a sentença chegar.
Muitos tribunais deixaram de aceitar a renúncia “pura”. Se você já viveu alguma dessas situações, este curso foi feito para você.
“Inclua o comprador no polo passivo”
O juiz presume uma venda que você nunca alegou e exige uma prova que o seu cliente simplesmente não tem.
“O veículo não pode ficar sem dono”
A contestação do Detran gira em torno da segurança pública, e a petição não tinha resposta pronta.
Extinção por falta de interesse de agir
A ação nem chega ao mérito porque faltou um passo administrativo antes do ajuizamento.
“Vendi há uns 10 anos”, diz o cliente na audiência
Uma única frase transforma a renúncia em declaratória de venda, e a ação cai.
Em alguns tribunais, a grande maioria das ações de renúncia é julgada improcedente. E o erro, quase sempre, não está no Judiciário: está na construção da ação.
O carro não é mais dele. Mas o crime pode cair no colo dele.
Enquanto o veículo estiver registrado no nome do seu cliente, é ele quem aparece primeiro quando alguém usa esse carro para cometer um crime, fugir de um acidente ou atropelar alguém. É a porta dele que a polícia bate.
Esse é o argumento mais forte para o cliente fechar com você, e o que justifica honorários à altura. A renúncia não é sobre um registro no Detran, é sobre nunca mais responder pelo que outra pessoa fez.
Quero proteger meus clientesQuanto vale uma única ação de renúncia?
Os honorários de uma ação de renúncia de propriedade partem de R$ 3.000,00. Compare com o investimento no curso.
Com uma única ação, você recupera o investimento no curso 15 vezes. Todas as próximas são lucro.
Uma petição que fecha todas as portas
Cada etapa do curso fecha uma porta que o magistrado ou o Detran usariam para negar o pedido.
Enquadramento
Narrar os fatos sem abrir margem para a presunção de venda.
Formalização
Declaração de vontade, individualização do veículo e requerimento prévio.
Tese
Ausência de proibição legal, analogia e as resoluções do CONTRAN trabalhando juntas.
Defesa da tese
Respostas prontas para a presunção de venda e a prova diabólica.
Seu escritório recebe esses casos toda semana
Todas estas situações comportam a ação de renúncia de propriedade. No curso, você aprende a fundamentar cada uma delas.
Emprestou e nunca recebeu de volta
O amigo, o parente ou o conhecido pegou o carro “por uns dias” e sumiu com ele.
Entregou sem vender, doar ou trocar
A pessoa levou o veículo para testar ou usar e nunca mais o devolveu.
Retido, desaparecido ou apropriado
O veículo está em poder de alguém que não tem direito a ele e ninguém sabe onde.
Abandonado e levado por desconhecido
Ficou parado na rua, foi recolhido por alguém e nunca mais apareceu, sem intervenção do órgão de trânsito.
Antigo e sem licenciamento há anos
Fora de circulação há tanto tempo que uma resolução do próprio CONTRAN reforça a tese.
O cliente simplesmente não quer mais
A renúncia é um direito do proprietário, sem precisar indicar para quem o bem vai.
E se o cliente disser que vendeu? A ação é outra, e o curso também mostra qual, para você não perder esse cliente.
A tese construída aula por aula
A sequência segue a ordem da própria petição: do enquadramento à manifestação sobre provas impossíveis.
Garantir minha vagaPor que a renúncia virou um desafio
O instituto da renúncia
Formalidades na ação de renúncia
Erros que causam a improcedência
Ausência de lei proibindo a renúncia
Analogia com outras leis
Veículo sem licenciamento há mais de 10 anos
Obrigação impossível: apresentar o comprador
Os 5 fatores que decidem o resultado
Domine estes cinco pontos e a sua ação deixa de depender da sorte na distribuição.
Enquadramento
Renúncia é de quem nunca vendeu. Nenhuma palavra sobre venda.
Interesse de agir
Requerimento prévio ao Detran para caracterizar a pretensão resistida.
Norma invocada
CC, CF, CTB, analogia e as resoluções do CONTRAN trabalhando juntos.
Risco à circulação
O bloqueio de circulação transfere o ônus para a Administração.
Marco temporal
Efeitos a partir da citação, definidos com estratégia.
Petição genérica x petição construída
Sem método
- Narra a venda e pede a renúncia na mesma inicial
- Ajuíza sem requerimento prévio e tem a ação extinta
- Fica sem resposta para o “veículo sem dono”
- Aceita a ordem de incluir um comprador que não existe
- Oferece pagar os débitos sem que ninguém tenha pedido
Com o método do curso
- Narra os fatos sem abrir margem para a presunção de venda
- Caracteriza a pretensão resistida antes de ajuizar
- Pede o bloqueio de circulação, inclusive como pedido subsidiário
- Rebate a presunção de venda com o art. 373 do CPC
- Conduz a questão dos débitos com estratégia processual
Dr. Vagner Oliveira
Especializado em Direito de Trânsito, com atuação dedicada à defesa de condutores. Professor da área desde 2016, é autor de obras voltadas à atuação prática do profissional:
“A jurisprudência que nos importa não é a que deu certo. É a que deu errado: é nela que descobrimos o que foi pedido e por que foi negado.”
O que dizem os advogados que já assistiram
Mensagens reais enviadas logo após a aula. Nomes e fotos ocultados para preservar a privacidade dos alunos.
Este curso é para você se…
É para você
- Advogado que recebe clientes com veículos que “não são mais deles”
- Quem atua em estados com tribunais restritivos à renúncia
- Quem quer acrescentar uma demanda recorrente ao escritório
- Quem prefere fundamento sólido a tentativa e erro
Não é para você
- Quem procura uma “fórmula mágica” com resultado garantido
- Quem quer usar a renúncia para encobrir uma venda
- Quem não pretende ajustar a forma de atender o cliente
Além do curso, você ganha a apostila e modelos prontos
A apostila completa e três modelos de peças para colocar a tese em prática no seu escritório, liberados 7 dias após a compra.
Apostila em PDF
Com os dispositivos legais já transcritos, inclusive as normas usadas na analogia.
Modelo de declaração de renúncia
Versões para ata notarial e para firma reconhecida em cartório.
Modelo de requerimento administrativo
Para provocar o Detran antes de ajuizar e afastar a falta de interesse de agir.
Modelo de petição inicial
Ação pura de renúncia de propriedade, pronta para adaptar ao seu caso.
Os bônus são liberados 7 dias após a compra do curso.
Tudo o que você recebe
Curso Renúncia de Propriedade de Veículo Automotor
8 aulas gravadas
Introdução + 7 aulas, cerca de 2h15 de conteúdo prático e direto.
Certificado de conclusão
Comprove sua capacitação em renúncia de propriedade de veículo automotor.
90 dias de acesso
Assista e reveja as aulas quantas vezes quiser durante 90 dias.
Lançamento
Lote 1
Lote 2
Ainda tem alguma dúvida?
O curso funciona se o tribunal do meu estado não aceita a renúncia?
O curso mostra os critérios de tribunais favoráveis e restritivos e como construir a petição para enfrentar as objeções mais comuns: presunção de venda, falta de interesse de agir e ausência de previsão no CTB. Nenhum resultado judicial é garantido, mas você terá teses estruturadas para sustentar o pedido.
Preciso já atuar com Direito de Trânsito?
Não. O curso parte do conceito do instituto no Código Civil e avança até a petição, explicando os procedimentos do Detran e as resoluções do Contran envolvidas.
Por quanto tempo terei acesso ao curso?
Você terá acesso às aulas por 90 dias, podendo assistir quantas vezes quiser nesse período.
E se o meu cliente disser que vendeu o veículo?
Então provavelmente a ação adequada é outra. O curso explica qual é, para que você possa atender também esse cliente.
O curso tem certificado?
Sim. Ao concluir o curso, você recebe o certificado de conclusão.
Como acesso as aulas?
Após a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail os dados de acesso à área de membros.