Suspensão e Cassação de CNH – Prática Administrativa e Judicial

Cópia de Direito de Trânsito - Grandes Oportunidades!

Sobre o curso

As penalidades de trânsito estão cada vez mais rigorosas. A penalidade de suspensão por acúmulo de pontos passou de 1 mês para 6 meses. A cassação da CNH obriga o condutor a reabilitar-se depois de 2 anos sem habilitação. A perda da carteira provisória traz altos custos para o condutor.
Justamente por isso o mercado de profissionais que atuam com a defesa de condutores está cada vez mais aquecido.
Nesse curso você vai aprender todas as fases do processo administrativo, as mais recentes decisões dos tribunais e todas as estratégias de defesa que podem ser utilizadas.

Objetivo do curso

O curso tem como objetivo munir  você profissional com fundamentos teóricos e práticos, estratégias de defesa e ferramentas para que você possa implementar de imediato em seu escritório os serviços de defesa de condutores.

Ambiente On line

O curso é disponibilizado na modalidade livre através da internet.
As aulas são previamente gravadas e permanecem disponíveis para ver e rever quantas vezes for necessário, durante o período de disponibilidade.

Carga horária – 25 horas

(16 horas em vídeo aulas + 9 horas de dedicação do aluno)

Investimento

AGUARDE NOVAS TURMAS

 

Professor 

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Vagner Oliveira
Advogado de trânsito, palestrante e professor de Direto de Trânsito. 
Autor do Livro Digital “Coletânea de Jurisprudências de Direito de Trânsito”.

QUEM PODE FAZER ESSE CURSO

  • Advogados que desejam atuar administrativamente com o Direito de Trânsito e aos que já atuam na área
  • Despachantes que desejam oferecer estes serviços a seus clientes ou em parceria com escritórios de advocacia
  • Estudantes e Bacharéis de Direito
  • Empreendedores interessados em trabalhar com serviços administrativos de recursos
  • Quem conhece pouco sobre Direito de Trânsito mas tem força de vontade para aprender 
  • Quem está perdido com tanta informação desorganizada e não sabe em que acreditar nem como começar
  • Quem deseja iniciar sua carreira atuando em uma das áreas ainda pouco exploradas do Direito.
  • Quem pretende se aprofundar em conhecimentos e técnicas de defesa de condutores
  • Quem deseja atualizar e complementar seus conhecimentos

 

ACESSO ILIMITADO POR 6 MESES

Você pode acessar as aulas quantas vezes quiser dentro do prazo de 6 MESES

 

CONTEÚDO ATUALIZADO

Curso ATUALIZADO COM AS NOVAS REGRAS de acordo com a Resolução 723 do CONTRAN.

Conteúdo Programático 

* o conteúdo pode sofrer alterações

 

MODULO I 


NOÇOES PRELIMINARES 

1. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO
2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DE TRÂNSITO
3. PENALIDADES DE TRÂNSITO ( SUSPENSÃO POR ACÚMULO DE PONTOS, SUSPENSÃO DIRETA DO DIREITO DE DIRIGIR, CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO, CANCELAMENTO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR)

MODULO II

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR (PSDD) 

1. PEDIDOS DE CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

2. INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR PONTOS
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
Prazos de instauração
Prazos de notificação
Prazos para defesa previa
DEFESA PREVIA
Principais teses de defesa
Principais Jurisprudências
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Requisitos para a imposição da penalidade
Prazos para recurso à JARI
RECURSO À JARI
Principais Teses de Recurso
Alegações complementares

3. INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INFRAÇÃO ESPECÍFICA
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
Prazos de instauração
Prazos de notificação
Prazos para defesa previa
DEFESA PREVIA
Principais teses de defesa
Principais Jurisprudências
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Requisitos para a imposição da penalidade
Prazos para recurso à JARI
RECURSO À JARI
Principais Teses de Recurso
Alegações complementares
IMPOSIÇÃO E CUMPRIMENTO DA PENALIDADE
Termo inicial
Efeitos da não entrega do documento

ANÁLISE DOS ARTIGOS E TESES DE DEFESA:

Artigo 165
Artigo 165-A
Artigo 170
Artigo 173
Artigo 174
Artigo 175
Artigo 176
Artigo 191
Artigo 210
Artigo 218
Artigo 244
Artigo 253-A

MODULO III

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO
1. TIPOS DE CASSAÇÃO
Cassação Direta;
Cassação por Reincidência;
2. NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
a) Prazos
b) Requisitos
3. DEFESA PREVIA
a) Principais Teses de Defesa
b) Jurisprudências
4. NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
a) Prazos
b) Requisitos
5. RECURSO A JARI
a) Principais Teses de Recurso
b) Alegações Complementares

MODULO IV


A PRESCRIÇÃO
1. PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PUNITIVA
2. PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTÓRIA
3. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
4. CAUSAS INTERRUPTIVAS
5. CAUSAS SUSPENSIVAS
6. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO

MODULO V

CURSO PREVENTIVO DE RECICLAGEM DE CONDUTOR INFRATOR

 

1. PREVISÃO LEGAL
2. APLICAÇÃO PRÁTICA
3. PRINCIPIO DA FINALIDADE DA LEI – MOTORISTAS COM 15 a 19 PONTOS
4. PRINCIPIO DA IGUALDADE APLICÁVEL AOS MOTORISTAS HABILITADOS NAS CATEGORIAS “A” e “B”
5. PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA FREQUENCIA EM CURSO DE RECICLAGEM

O QUE ESTÃO DIZENDO…

 

 

 

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(Atendimento de segunda a sexta das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00)
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