UMA CIDADE CHAMADA “MULTÓPOLIS”.

Era uma vez uma cidade chamada de “MULTÓPOLIS”, que se destacava por ter os condutores mais corretos do mundo.

Só que essa cidade enfrentava séria crise financeira e não tinha como construir ruas, consertar as calçadas ou trocar a sinalização por outra mas nova.

Foi quando o prefeito da cidade teve uma brilhante ideia. Chamou seus assessores, convocou os vereadores e disse que queria implantar em Multópolis uma grande e charmosa INDÚSTRIA que iria “produzir” multas de trânsito.

Mas isso era impossível, bradaram os seus assessores. Como assim, “produzir” uma multa de trânsito?

Os vereadores, muito curiosos, perguntaram ao prefeito como é que essa “indústria de multas” funcionaria.

Simples, respondeu o prefeito.

A infração por avanço de sinal vermelho, prevista no artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro vai ser constatada por aparelhos de fiscalização eletrônica. Vamos instalar sensores na linha de retenção do semáforo e na faixa de travessia de pedestres. Sempre que o condutor ultrapassar a linha de retenção, bimbaaaa, o sensor filma o veículo no  foco do sinal vermelho.

Mas e se o condutor deter o veículo antes da faixa de travessia de pedestres, evitando avançar o sinal vermelho? Perguntaram os vereadores.

Nesse caso já haverá a tipificação da infração por avanço de sinal, pois a linha de retenção, onde está o sensor, já terá sido cruzada e consequentemente será lavrada a autuação.

Ahhhh…muito bem (salva de palmas).

Mas não houve a transposição da interseção da via e muito menos o avanço do sinal vermelho, retrucou um dos assessores, que era aluno da academia do direito de trânsito.

Uhhhhhhh…vaiaram os vereadores.

Certo, mas o condutor vai ser autuado como se tivesse cometido a infração, disse o prefeito.

Mas isso não é ilegal, perguntou o assessor?

Claro que não, o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito traz essa previsão, respondeu o prefeito.

Uffffaaaaa… Aliviaram-se os vereadores.

Mas o Manual não é específico para a constatação de infração por agentes de trânsito e não se aplicando a aparelhos eletrônicos? Perguntou novamente o assessor.

Detalhe. Ninguém vai questionar, dando de ombros o prefeito e continuou:

Mas isso não é tudo, essa “indústria” ainda tem mais formas de fortalecer a cadeia produtiva.

Se o condutor parar antes da linha de retenção do semáforo mas faltando alguns milésimos de segundo para que a luz vermelha se apague ele movimentar o veículo, passando por cima do sensor, também vai ser autuado com base no artigo 208.

Agora a euforia dos vereadores era incontrolável. Uns erguiam as mãos para os céus, outros beijavam os pés do prefeito e outro chorava, de tanta alegria.

Mas prefeito, segundo a portaria 16/2007 do DENATRAN, que regulamenta esse tipo de fiscalização de trânsito, a constatação do avanço de sinal ocorre somente após a área de influência dos sensores e não em cima dela, informou o assessor.

São apenas mais e mais detalhes. Alguns milésimos de segundo a mais ou a menos não faz a menor diferença, alegou o prefeito.

Claro que faz, continuou o assessor, sem esses milésimos de segundo fiscalizados antes da hora o condutor não seria punido. Olhem só para essa foto, continuou:

Perceba, prefeito, que o veículo ainda está sobre a faixa de travessia de pedestres e o sinal já está verde, entretanto, por milésimos de segundos o condutor foi autuado como se tivesse avançado o sinal vermelho, finalizou o assessor.

Todos se aquetaram e voltaram os olhos para o prefeito. Não restavam dúvidas, esse tipo de “produção de multas” era irregular e comprometia a “indústria das multas” que seria inaugurada na cidade.

Sem melhores argumentos, de olhos baixos, o prefeito suspirou e fez exatamente aquilo que todos esperavam dele. Com a voz trêmula, anunciou: Assessor, você está demitido.

E instalaram a industria na cidade.

Isso foi há quase 10 (dez) anos e a “indústria das multas” segue firme, crescendo mais do que qualquer outra na cidade de Multópolis, penalizando condutores inocentes que não tinham qualquer intensão de avançar o sinal vermelho e de fato não avançaram.

Os moradores, por sua vez, preferem acreditar que os condutores da cidade é que são mal educados e realmente avançam o sinal vermelho, ideia fortalecida pelos órgãos de comunicação da cidade.

E lá se foi o título de melhores condutores mais corretos do mundo.

Em Multópolis, o dinheiro arrecadado pelas multas raramente é utilizado em campanhas educativas de trânsito, o efetivo de sua guarda municipal é reduzido, não há blitz preventivas, raramente alguém é pego pela Lei Seca, a sinalização das vias é confusa e para piorar, a cidade é recordista em número de acidentes de trânsito.

Mas os cofres públicos estão abarrotados por conta da excelente “produção” de multas, a prefeitura pretende aumentar ainda mais essa “fábrica”, instalando câmeras de vigilância que serão utilizadas para multar em vez de vigiar, radares eletrônicos que fiscalizarão em velocidades inferiores à regulamentada para o local, além de multarem condutores por falta de uso de cinto de segurança sem abordagem, pouco importando se a lei determina a retenção do veículo para colocação do cinto pelos ocupantes.

Enfim, a produção vai dobrar ou triplicar, para a alegria do prefeito e de seus vereadores, que já estudam outras formas de aumentar a industria.

Este é um texto fictício. Qualquer semelhança com cidades reais, é mera coincidência.

PS: O assessor demitido terminou o curso na Academia do Direito de Trânsito e graças aos ensinamentos do Dr. Vagner Oliveira, montou uma ADVOCACIA DE TRÂNSITO,  que atua exclusivamente na defesa dos direitos dos condutores, tendo se destacado como a principal autoridade da área.

VAGNER OLIVEIRA. ADVOGADO.